CF, CLT e Códigos

Home

• Constituição Federal - CF/1988

• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943

• Código Civil - Lei nº 10.406/2002 

• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940

• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966 

• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015

• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973

• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941

• Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 

• Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997

Últimas Notícias

Cotações e Índices

Moedas - 21/11/2024 18:00:00
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 5,814
  • 5,815
  • Paralelo
  • 4,950
  • 5,470
  • Turismo
  • 5,620
  • 5,950
  • Euro
  • 6,089
  • 6,097
  • Iene
  • 0,038
  • 0,038
  • Franco
  • 6,550
  • 6,566
  • Libra
  • 7,324
  • 7,328
  • Ouro
  • 499,610
  • 499,610
Mensal - 15/10/2024
  • Índices
  • ago/24
  • set/24
  • Inpc/Ibge
  • -0,14
  • 0,48
  • Ipc/Fipe
  • 0,18
  • 0,18
  • Ipc-di/Fgv
  • -0,16
  • 0,63
  • Igp-m/Fgv
  • 0,29
  • 0,62
  • Igp-di/Fgv
  • 0,12
  • 1,03
  • Selic
  • 0,87
  • 0,84
  • Poupança
  • 0,57
  • 0,57
  • TJLP
  • 0,57
  • 0,62
  • TR
  • 0,07
  • 0,10

Agendas Tributárias

  • 21/Novembro/2024 – 5ª Feira.
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação (RET).
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação (PMCMV).
  • Simples Nacional.
  • DCTF Mensal | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Rua Luís Góis, 1592, Mirandópolis, São Paulo - SP
Cep: 04043-200  |  Fone: 11. 5079 8588  |  Fax: 11. 5079 8585
contato@planaudi.srv.br

Desenvolvido pela TBrWeb
( XHTML / CSS )